Mariana Rapoula
Consultora
mariana.rapoula@lobocarmona.com
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Fiscal e Pós-Graduada em Direito Aduaneiro pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Fiscal e Pós-Graduada em Direito Aduaneiro pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Anteriormente integrou a equipa de Indirect Tax da PwC Portugal onde acompanhou clientes nacionais e internacionais nos setores da energia, tabaco, produtos petrolíferos, bebidas alcoólicas, retalho e serviços financeiros, prestando assessoria em matérias de IVA, IEC, regimes aduaneiros, benefícios fiscais, auditorias e contencioso tributário.
Desenvolve atualmente atividade profissional em projetos nacionais e internacionais de reforma fiscal, finanças públicas e políticas públicas, incluindo assistência técnica a governos e entidades públicas em África e na Europa, no âmbito de iniciativas apoiadas por organizações internacionais e instituições europeias.
É a Correspondente Portuguesa para Tributação Ambiental e Verde do IBFD (International Bureau of Fiscal Documentation), atividade centrada na investigação, análise técnica e publicação sobre fiscalidade ambiental, políticas verdes e tendências europeias em tributação sustentável.
É também Visiting Lecturer e Guest Speaker em matérias de IVA, fiscalidade da energia e tributação indireta em programas de formação avançada da Universidade Católica Portuguesa, autora de diversos artigos técnicos e científicos em publicações nacionais e internacionais, e colaboradora regular em projetos de reflexão estratégica sobre fiscalidade, economia digital e sustentabilidade.
Publicações
- “IVA sem Tabus: A Economia Digital a Nu no OnlyFans”, in Sérgio Vasques (ed.), Cadernos IVA 2025, Almedina (VAT Without Taboos: The Digital Economy Laid Bare on OnlyFans)
- “Trumped by Tariffs?”, White Files, An irregular project from Católica Tax, 2025
- “IVA no Metaverso”, in Sérgio Vasques (ed.), Cadernos IVA 2024, Almedina (VAT and the Metaverse)
- “Tributos Saudáveis - Diálogo entre direito, saúde e economia”, in Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais - em co-autoria (Healthy Taxes - Dialogue between law, health and economics)
- “Em que medida pode o IVA contribuir para uma solução concertada de tributação de Robots?”, in Sérgio Vasques (ed.), Cadernos IVA 2023, Almedina (To what extent can VAT contribute to na integrated solution for taxing robots?)
- “O IVA como instrumento de tributação ambiental: Um argumento (arriscado) de política ambiental fiscal?”, in Sérgio Vasques (ed.), Cadernos IVA 2022, Almedina (VAT as an tool of environmental taxation)
- “Case C 513/20 (Termas Sulfurosas de Alcafache): Thermal Treatments, Registration Fees and Medical Services”, in Wolters Kluwer | H&I 2022/Vol. 4 - em co-autoria
- “As Regras de Origem e o Mecanismo de Acumulação no Direito Aduaneiro”, in Tânia Carvalhais Pereira (ed.), Direito Aduaneiro Coletânea de textos (The Rules of Origin and the Cumulation Mechanism in Customs Law)
- “Rádio Popular. VAT deduction. Extended warranties on household electrical appliances and other computer and telecommunications equipment”, in Wolters Kluwer | H&I 2021/594 - em co-autoria
- “IVA e Social Influencers”, in Sérgio Vasques (ed.), Cadernos IVA 2021, Almedina - em co-autoria (VAT and social influencers)
- “A Dedução do IVA na Esfera das Sucursais com Limitações no Direito à Dedução”, Cadernos IVA 2019, Almedina - em co-autoria (The Deduction of VAT of Branches with Limitations on the Right to Deduction)
À procura dos próximos reforços
Como qualquer força de combate, estamos sempre disponíveis para receber os próximos novatos. Não esperamos menos que almas ferozes.
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