Mafalda Carmona
Sócia Fundadora
Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem mais de vinte anos de experiência como advogada na área do Direito Público. Exerceu advocacia na Sérvulo e Associados e na Cuatrecasas, tendo estado envolvida em assuntos de elevado relevo, desde a renegociação de PPP ao contencioso da resolução bancária.
Contratação pública, execução de contratos (empreitadas e concessões), regulação (telecomunicações e energia) e ambiente são as suas principais áreas de prática. É ainda árbitra em litígios jurídico-administrativos.
Membro do Conselho para a Arbitragem de Direito Público da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem
“Mafalda Carmona is a specialist in litigation matters, with an excellent and sharp approach to public law disputes. She inspires great confidence” – Legal 500, 2019
“[…] Mafalda Carmona stands out for her experience in litigation, as well as public contracts and public administration liability matters” – Legal 500 highlight, 2019
“Mafalda Carmona wins plaudits from interviewees for being “very astute and creative”. She frequently assists clients with public procurement procedures and concession agreements and in relation to litigation” – Chambers review, 2020
“Mafalda Carmona has a very unusual in-depth knowledge of administrative law coupled with a brilliant intelligence and fine analytical skills – she is a notable lawyer at the top of her generation” – Legal 500, 2020
“Mafalda Carmona assists with a variety of public law matters including public procurement procedures and administrative disputes. She is additionally experienced dealing with concession agreements and regulatory matters” – Chambers review, 2021
Contratação pública, execução de contratos (empreitadas e concessões), regulação (telecomunicações e energia) e ambiente são as suas principais áreas de prática. É ainda árbitra em litígios jurídico-administrativos.
Membro do Conselho para a Arbitragem de Direito Público da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem
“Mafalda Carmona is a specialist in litigation matters, with an excellent and sharp approach to public law disputes. She inspires great confidence” – Legal 500, 2019
“[…] Mafalda Carmona stands out for her experience in litigation, as well as public contracts and public administration liability matters” – Legal 500 highlight, 2019
“Mafalda Carmona wins plaudits from interviewees for being “very astute and creative”. She frequently assists clients with public procurement procedures and concession agreements and in relation to litigation” – Chambers review, 2020
“Mafalda Carmona has a very unusual in-depth knowledge of administrative law coupled with a brilliant intelligence and fine analytical skills – she is a notable lawyer at the top of her generation” – Legal 500, 2020
“Mafalda Carmona assists with a variety of public law matters including public procurement procedures and administrative disputes. She is additionally experienced dealing with concession agreements and regulatory matters” – Chambers review, 2021
Publicações
- “Cláusulas de valor fixo e alteração das circunstâncias nos contratos administrativos”, in Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória Garcia, II, Lisboa, 2023
- Estabilidade das “peças do procedimento” nos leilões de oferta pública – em especial, nos leilões SMRA, AAFDL, 2022
- “Âmbito objetivo da Parte III; invalidade vs ineficácia dos contratos”, in Atas da Conferência – A Revisão do Código dos Contratos Públicos de 2021, AAFDL, 2021
- “Reflexões em torno da impossibilidade definitiva na execução dos contratos administrativos”, E-Pública, 2020
- “Fundamento constitucional da indemnização pelo sacrifício (a propósito de servidões non edificandi)”, in CEJ (org), Responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas, Lisboa, 2020
- “Dano patrimonial puro – entre o modelo da faute e o modelo do RRCEEP”, in Atas do XI Encontro de Professores de Direito Público, Porto, 2018
- O acto administrativo conformador de relações de vizinhança, Almedina, 2011
À procura dos próximos reforços
Como qualquer força de combate, estamos sempre disponíveis para receber os próximos novatos. Não esperamos menos que almas ferozes.
Sente-se com coragem? Envie o seu CV e LinkedIn para info@lobocarmona.com.