Daniel S. de Bobos-Radu
Sócio
Assistente Convidado do 2.º Grupo (Ciências Jurídico-Económicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado fiscalista com especial enfoque em tributação indireta, contencioso tributário e política fiscal. Foi Manager das áreas de Government & Public Sector e Tax Policy & Controversy na EY Portugal, onde participou em diversas reformas de política fiscal em países africanos de língua portuguesa e em diversas reestruturações e transações de M&A. Entre 2021 e 2024, foi Associado Principal da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, responsável pela área de Impostos Indiretos. É árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) em matéria tributária.
Publicações
- “Finding the meaning of nexus for taxes – past, present and future: Portuguese Branch Report”, in Peter Hongler, Johann Hattingh (eds.), Cahiers de Droit Fiscal International, International Fiscal Association, Roterdão, 2024, pp. 765-782 (coautor)
- “Reabilitação urbana na aceção do IVA: nota metodológica”, in Sérgio Vasques (ed.), Cadernos IVA 2023, Almedina (Urban rehabilitation from a VAT standpoint: remarks on legal methodology)
- “Uma arte de escribas e fariseus: nota sobre os limites da extensão da incidência do IRC aos rendimentos derivados da prestação de serviços jurídicos por entidades não residentes em território nacional”, in Lisbon Law Review, Vol. LXIV (2023:1), pp. 379-403 (An art of scribes and Pharisees: remark on the limits of the Portuguese Corporate Income Tax liability of income derived from the provision of legal services by non-resident entities) – coautor
- “Restrições do direito à dedução do IVA e direito constitucional europeu”, in Sérgio Vasques (ed.), Cadernos IVA 2020, Almedina, 2021 (Limitations to the right of VAT deduction under EU constitutional law) – coautoria
- “O IVA nas redes contratuais: do valor acrescentado à eficiência acrescida?”, in Sérgio Vasques (ed.), Cadernos IVA 2019, Almedina, 2019 (VAT and contractual networks: from value added to accrued efficiency?) – coautoria
- A Transmissão do Negócio e o IVA, Almedina, 2018 (Transfer of a going concern under VAT)
- “The Implementation of VAT in Angola”, International VAT Monitor, 29(4), IBFD, Amesterdão, setembro de 2018 – coautoria
- “O IVA no sector da restauração”, in Sérgio Vasques (ed.), Cadernos IVA 2016, Almedina, 2016 (VAT on the hospitality sector) – coautoria
- Tobacco Taxation – An Economics and Tax Analysis, EY, 2016 – coautoria
- “Os conceitos autónomos de Direito da União Europeia na interpretação das normas de isenção do IVA”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, Coimbra, Almedina, 2013, Vol. I (The EU Law independent concepts and the interpretation of the VAT exemption norms)
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